Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Prescreve crime de comerciante

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Norma regulamenta serviço de xerox

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia